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Os Serviços destinam-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade, exceto mediante consentimento expresso de pais ou responsáveis para menores entre 16 e 18 anos.
1. Nossos Serviços
As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em jurisdição onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei. Quem acessa os Serviços de outras localidades o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.
2. Propriedade intelectual
2.1 Nossa propriedade intelectual
Somos titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, incluindo código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design, áudio, vídeo, texto, fotografias, gráficos (o “Conteúdo”), além das marcas, logos e identidades visuais (as “Marcas”).
2.2 Seu uso dos Serviços
Concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar os Serviços e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que tenha acesso legítimo, exclusivamente para uso pessoal, não comercial ou interno do seu negócio.
Nenhuma parte dos Serviços pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, distribuída, vendida ou explorada comercialmente sem nossa autorização prévia por escrito.
3. Declarações do usuário
Ao usar os Serviços, você declara e garante que:
- As informações de cadastro fornecidas serão verdadeiras, precisas, atuais e completas;
- Você manterá a precisão dessas informações e as atualizará prontamente quando necessário;
- Você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos;
- Você não é menor de idade na jurisdição em que reside;
- Você não acessará os Serviços por meios automatizados, como bots ou scripts;
- Não usará os Serviços para fins ilegais ou não autorizados;
- Seu uso dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.
4. Cadastro
Pode ser necessário registrar-se para usar os Serviços. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso da sua conta.
5. Pagamentos
Atualmente, a Solu aceita pagamento por transferência bancária. Estamos preparados para aceitar cartão de crédito (Visa, MasterCard, Elo, Amex), PayPal, Pix e transferência internacional.
5.1 Termos de pagamento
Você concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas e em mantê-las atualizadas. Os pagamentos são realizados em Reais (BRL) no Brasil e em Dólares (USD) fora do Brasil. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço, mesmo após o pagamento ter sido solicitado ou recebido.
6. Período de teste
Podemos oferecer a novos usuários um período de teste gratuito. Ao final desse período, a conta será cobrada conforme a assinatura escolhida.
7. Cancelamento
Todas as compras são não reembolsáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da sua conta. Em caso de insatisfação, entre em contato pelo juridico@getsolu.ai.
8. Atividades proibidas
Você não pode usar os Serviços para finalidade diversa daquela para a qual foram disponibilizados. Como usuário, você concorda em não:
- Recuperar dados de forma sistemática para compor coleção ou banco de dados sem nossa autorização;
- Enganar, fraudar ou tentar obter informações sensíveis como senhas;
- Burlar, desativar ou interferir em recursos de segurança;
- Difamar, depreciar ou prejudicar a Solu ou os Serviços;
- Assediar, abusar ou prejudicar outras pessoas com informações dos Serviços;
- Usar os Serviços de modo incompatível com leis e regulamentos aplicáveis;
- Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou material que interfira no uso por terceiros;
- Empregar sistemas automatizados, scripts, bots, spiders ou scrapers;
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software dos Serviços;
- Coletar e-mails ou nomes de usuário para envio de comunicações não solicitadas;
- Usar os Serviços para competir conosco ou para qualquer fim comercial não autorizado.
9. Conteúdo gerado por usuário
Os Serviços podem permitir que você crie, envie, exiba ou compartilhe conteúdo (“Contribuições”). Ao publicar Contribuições, você garante que detém os direitos necessários, que o conteúdo não infringe direitos de terceiros, não é falso, ofensivo, ilegal nem viola privacidade ou direitos de imagem.
10. Licença sobre Contribuições
Ao publicar Contribuições nos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, perpétua, transferível, isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, publicar, transmitir, reformatar, traduzir, distribuir e preparar trabalhos derivados das Contribuições, para qualquer finalidade comercial ou outra.
11. Modificações e disponibilidade
Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por indisponibilidades, atrasos ou falhas decorrentes de fatores fora do nosso controle razoável.
12. Lei aplicável e foro
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13. Contato
Para esclarecer dúvidas ou notificar problemas relacionados aos Serviços, entre em contato pelo e-mail juridico@getsolu.ai.